Porque os preços são sem IVA: não é uma opção de apresentação

Quem chega a uma plataforma profissional habituado às compras como particular repara logo que os preços são mais baixos do que esperava, e a razão é que são apresentados sem IVA.

Não é um artifício de apresentação: é o modo como os preços se apresentam entre empresas, e há uma razão prática que vai além do costume.

O IVA para um profissional não é um custo. É um imposto que entrega e depois deduz, e que por isso não pesa no resultado da atividade.

O número que conta para uma decisão de compra é portanto o líquido, e mostrar o valor com IVA poria em destaque uma cifra que o profissional teria de decompor de cada vez.

Há ainda uma razão que se torna evidente assim que se atravessam fronteiras. As taxas de IVA variam de país para país na União, e a diferença entre a mais baixa e a mais alta ultrapassa cinco pontos.

Se os preços fossem apresentados com IVA, dois produtos iguais de fornecedores de países diferentes pareceriam ter preços diferentes ainda que vendidos pelo mesmo valor. A comparação ficaria falseada pela fiscalidade e não pelo produto.

O paradoxo é que a taxa do país do vendedor, numa compra entre profissionais verificados, não se aplica de todo. Mostrar um preço com IVA seria exibir um imposto que nunca será pago.

O cálculo do total faz-se no pagamento, quando o sistema conhece ambas as partes. O país do vendedor, o do comprador e o estado da verificação VIES determinam o tratamento.

Se comprador e vendedor estão no mesmo país, aplica-se o IVA nacional. Se estão em países diferentes e ambos verificados, aplica-se a autoliquidação e o imposto não é liquidado.

Se o comprador não consta como verificado no registo europeu, é tratado como consumidor final e aplica-se o IVA do país do vendedor. É a situação que o carrinho assinala antes do pagamento, indicando o valor em causa.

Isto significa que o preço apresentado é o que pagará se estiver verificado e comprar noutro país, ao passo que no seu acrescentará a taxa nacional que depois deduz.

Em ambos os casos o número com que compara fornecedores mantém-se o mesmo, e é exatamente por isso que é aquele que se apresenta.

Em síntese: para um profissional o IVA é uma conta que passa e não um custo, preços com IVA tornariam incomparáveis fornecedores de países com taxas diferentes, a taxa do vendedor muitas vezes não se aplica, e o tratamento correto calcula-se no pagamento conhecendo ambas as partes.