Num marketplace, quem fatura a quem? A resposta muda as suas obrigações

Um vendedor que pondera um marketplace faz quase sempre a mesma pergunta ao contabilista: quem emite a fatura ao cliente final. A resposta determina metade das obrigações.

Na Oralzon a venda ocorre entre o vendedor e o cliente. O vendedor emite a sua própria fatura ao comprador, tal como faria com qualquer outro cliente.

A plataforma não compra e revende: põe as partes em contacto, gere o pagamento e retém uma comissão. Essa comissão é um serviço que a plataforma fatura ao vendedor, e é um documento separado.

Daí que o vendedor tenha dois documentos por ciclo: a sua fatura de venda ao cliente, e a fatura de serviço recebida da plataforma, que é um gasto dedutível.

O ponto em que os vendedores estão menos preparados é o IVA das encomendas estrangeiras, porque o tratamento muda conforme quem é o comprador e onde está.

Se o cliente está no mesmo país do vendedor, aplica-se o IVA nacional como em qualquer venda interna.

Se está noutro país da União e é um sujeito passivo com número verificado, a transmissão é intracomunitária e a fatura emite-se sem liquidação de imposto, com a menção prevista na legislação.

Se está noutro país da União mas não consta verificado, é tratado como consumidor final, e entram em jogo as regras das vendas à distância.

Estes três casos só se distinguem conhecendo o país do comprador e o estado da sua verificação, e esse é um dado que o vendedor sozinho não teria.

A plataforma calcula o tratamento para cada linha de encomenda e disponibiliza-o no resumo fiscal. O vendedor não tem de reconstruir nada: encontra base tributável, taxa aplicada e tratamento já determinados.

Não substitui o contabilista nem pretende fazê-lo. Fornece o dado sobre o qual o contabilista trabalha, que é a parte que sem plataforma teria de ser reconstruída encomenda a encomenda.

Um último ponto diz respeito ao momento do recebimento, distinto da data da fatura. O pagamento é assumido na encomenda e transferido ao vendedor conforme o ciclo previsto: são dois momentos separados, a esclarecer com o seu consultor.

Em síntese: o vendedor fatura ao cliente e a plataforma fatura-lhe a comissão, o tratamento do IVA depende do país e da verificação do comprador, a plataforma calcula e fornece o resumo linha a linha, e recebimento e fatura continuam momentos distintos.